Junta de Freguesia de Brito Junta de Freguesia de Brito

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Dia da Defesa Nacional 2025

Dia da Defesa Nacional 2025


10-FEV-2025

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome".A Junta de Freguesia de Brito disponibiliza transporte para todos os que queiram. Para tal, deverão enviar um e-mail para GERAL@JFBRITO.PT com NOME + CC até dia 28 DE FEVEREIRO 2025.

IRS 2024: As datas e passos essenciais para evitar erros e maximizar deduções

IRS 2024: As datas e passos essenciais para evitar erros e maximizar deduções


29-JAN-2025

O prazo para entrega do IRS de 2024 aproxima-se e há etapas fundamentais a cumprir para garantir que não perde benefícios fiscais. Conheça as datas mais importantes e saiba o que deve fazer em cada uma.Até 17 de fevereiro, deve atualizar o seu agregado familiar caso tenha havido alterações em 2024, bem como comunicar a partilha de despesas de dependentes em guarda conjunta. Segue-se a validação de faturas no portal e-Fatura, um passo essencial que deve ser feito até 25 de fevereiro. Para isso, cada contribuinte deve aceder ao portal com o seu NIF e validar todas as faturas pendentes, repetindo o processo para cada membro do agregado familiar.Entre 15 e 31 de março, os montantes das deduções apuradas pela Autoridade Tributária (AT) estarão disponíveis no e-Fatura. É o momento para confirmar valores relacionados com despesas de saúde, educação, habitação e lares, garantindo que todos os dados estão corretos.A entrega da declaração de IRS decorrerá entre 1 de abril e 30 de junho, exclusivamente online. Os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente ou pensões poderão ter acesso ao IRS automático, sendo que o diploma que define estas regras ainda aguarda publicação.Após a entrega, é recomendável consultar o estado da declaração no portal das Finanças. Caso haja erros, será necessário corrigi-los para evitar atrasos no reembolso. Se tudo estiver em conformidade, a AT tem até 31 de agosto para proceder ao pagamento do IRS devido aos contribuintes.Acompanhar estas etapas e cumprir os prazos é essencial para evitar problemas fiscais e otimizar as deduções no IRS de 2024.

9º Convívio e Reis

9º Convívio e Reis


19-JAN-2025

A Junta de Freguesia organiza o 9º Encontro de Reis que se realizará no Salão Paroquial de Brito no próximo dia 19 de janeiro, às 15h00. Todas e todos os Britenses estão convidados a participar neste momento fraterno de alegria, convívio e paz Entrada livre

Assembleia de Freguesia - Edital 18.12.2024

Assembleia de Freguesia - Edital 18.12.2024


10-DEZ-2024

Catarina Xavier Marques da Silva Pereira Pizarro, Presidente da Assembleia da Freguesia de Brito, Concelho de Guimarães, no uso da competência que lhe confere o n.º 1 do artigo 11º da Lei 75/2013 de 12/09, faz público que se vai realizar no dia 18 de dezembro de 2024, pelas 21:00 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Brito, localizado na Rua de Santa Helena, n.o 32, uma sessão ordinária que terá a seguinte ordem de trabalhos:1.º - Período de antes da ordem do dia;2.º - Discussão e Aprovação do Plano e Orçamento para 2025;3.º - Autorização de celebração de contrato de delegação de Competências - ( alíneag), do nº 1, do art.º 9 e da alínea i), do art.º 16º do anexo I, da lei nº 75/2013 - Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências Gestão de Espaços Verdes;4.º - Apreciação de informação escrita da Presidente de Junta de Freguesia acerca da atividade e da situação financeira da freguesia;5.º - Outros assuntos.

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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