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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Assembleia de Freguesia de Brito – Concelho de Guimarães

Assembleia de Freguesia de Brito – Concelho de Guimarães


11-SET-2024

Catarina Xavier Marques da Silva Pereira Pizarro, Presidente da Assembleia da Freguesia de Brito, Concelho de Guimarães, no uso da competência que lhe confere o n.o 1 do artigo 11o da Lei 75/2013 de 12/09, faz público que se vai realizar no dia 25 de setembro de 2024, pelas 21:00 horas, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Brito, localizado na Rua de Santa Helena, n.o 32, uma sessão ordinária que terá a seguinte ordem de trabalhos:1.o - Período de antes da ordem do dia;2.o - Outros Assuntos;3.o - Apreciação de informação escrita da Presidente de Junta de Freguesia acerca da atividade e da situação financeira da freguesia.

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano


11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Aviso Importante: Água Não Controlada no Fontanário da Rua João Paulo II

Aviso Importante: Água Não Controlada no Fontanário da Rua João Paulo II


23-AGO-2024

A Junta de Freguesia de Brito vem por este meio informar os nossos cidadãos sobre uma situação relevante relativamente à qualidade da água ddo fontanário da Rua João Paulo II. Recentemente, Vimágua voltou a instalar uma placa na fonte indicando que a água ali disponível é classificada como “água não controlada”.O que significa "Água Não Controlada"?A expressão "água não controlada" refere-se a água que não está sujeita aos mesmos processos de monitorização e tratamento que a água fornecida pela rede pública de abastecimento. Isto significa que a água da fonte em questão não é regulada nem testada regularmente para garantir que cumpre os padrões de qualidade e segurança exigidos para o consumo humano.O Decreto-Lei n.º 152/2017 e a Gestão da ÁguaEsta medida está conforme o Decreto-Lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de gestão de resíduos e inclui regulamentações sobre a qualidade da água. Este decreto integra a legislação europeia sobre a gestão e controlo da água destinada ao consumo humano e define as responsabilidades dos operadores de água para garantir a segurança e a qualidade da água fornecida aos consumidores.Consoante o Decreto-Lei n.º 152/2017, a água destinada ao consumo deve ser submetida a rigorosos processos de controlo e tratamento para assegurar que atende a todos os critérios de potabilidade. As fontes e pontos de água que não são regularmente monitorizados e tratados não estão cobertos por essas garantias de segurança, e a sua água é, portanto, considerada não controlada.Para mais informaçõesPara qualquer dúvida adicional ou para obter mais informações, por favor, não hesite em contactar a Junta de Freguesia de Brito. Agradecemos a sua compreensão e colaboração.

Início da Instalação da Rede de Gás Natural nas Ruas de Brito

Início da Instalação da Rede de Gás Natural nas Ruas de Brito


23-AGO-2024

A Junta de Freguesia de Brito informa todos os cidadãos que, a partir da próxima semana, terão início os trabalhos de instalação da rede de gás natural em duas das principais ruas da freguesia: Rua São João Batista e Rua Rodrigo Menezes.Os trabalhos serão conduzidos pela empresa Monteiro & Irmão, S.A., ao serviço da REN-PORTGÁS, S.A., e fazem parte de um projeto autorizado pelas entidades competentes, incluindo a Câmara Municipal de Guimarães e as Infraestruturas de Portugal (IP), com a referência SGMR2023029.Impacto e Benefícios do ProjetoA instalação da rede de gás natural faz parte de um plano mais amplo de modernização das infraestruturas da freguesia, permitindo o acesso a uma fonte de energia mais sustentável e eficiente. Este projeto visa melhorar a qualidade de vida da população e melhor as infraestruturas da freguesia.Durante a execução das obras, a Junta de Freguesia solicita a compreensão e colaboração de todos os residentes e utilizadores das vias afetadas. É possível que haja alguns constrangimentos temporários à circulação e ao estacionamento, mas todas as medidas serão tomadas para minimizar o impacto.Esclarecimentos e Informações AdicionaisA Junta de Freguesia está disponível para qualquer esclarecimento adicional que os cidadãos possam necessitar ao longo da execução deste projeto. Agradecemos, desde já, a vossa paciência e colaboração durante este processo de melhoria das nossas infraestruturas.

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

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