Junta de Freguesia de Brito Junta de Freguesia de Brito

Notícias

Presidenciais 2026

Presidenciais 2026

18-JAN-2026

Abertura da Unidade de Saúde Pública, no dia 18 de janeiro de 2026, com vista à emissão de atestado médico comprovativo de doença ou deficiência física do cidadão eleitor, quando pretendam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido que garanta a fidelidade da expressão do seu sentido de voto.Conforme, informação abaixo. 

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Recolha de Resíduos Volumosos ( lixo grosso)

Recolha de Resíduos Volumosos ( lixo grosso)

15-JAN-2026

AVISOA partir do dia 19 de Janeiro, a Vitrus  passa a ser responsável pela recolha de resíduos urbanos, incluindo a recolha gratuita de resíduos volumosos, mediante agendamento. Para agendar a recolha ( lixo grosso) o Cidadão  ou a Junta de Freguesia deve contactar a Vitrus  através do 800 209 565 (chamada gratuita) para agendamento de :Data , local e a descrição dos resíduos a recolher. Ajude-nos a manter a Vila mais limpa !!

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Edital Assembleia de Freguesia

Edital Assembleia de Freguesia

29-DEZ-2025

José de Castro Dias, Presidente de Junta da Freguesia de Brito, Concelho de Guimarães, faz público que, no uso da competência que lhe confere a Lei 75/2013, de 12/09, vai realizar-se a Assembleia de Freguesia de Brito no dia 29 de dezembro de 2025, pelas 19:00 horas, no auditório dos Espaços Criativos, localizado na R. São João Baptista, 4805-041, Brito. Neste sentido, a sessão terá a seguinte ordem de trabalhos:1o- Período de antes da ordem do dia;2o- Apreciação e votação do plano de atividades e orçamento para o ano de 2026;3o- Apreciação de informação escrita do Presidente da Junta da Freguesia acerca da atividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito de competência própria ou delegada;4o- Outros assuntos de natureza relevante.Brito, 20 de dezembro de 2025.Com os melhores cumprimentos,O Presidente de Junta da Freguesia de Brito,José de Castro Dias

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Mercado de Natal

Mercado de Natal

06-DEZ-2025

Mercado de Natal O Natal vai encher Brito de magia e muita animação durante os dias 6 e 7 de dezembro!Venha participar no Mercado de Natal de Brito, onde vai encontrar bancas para todos os gostos e um programa repleto de momentos especiais.É a oportunidade perfeita para viver o , apoiar as nossas instituições e os talentos locais, e passar bons momentos em família.Esperamos por si, no Salão Paroquial de Brito!!

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Edital

Edital

04-DEZ-2025

No âmbito da empreitada de “Beneficiação de Pavimento da Rua 5 de Outubro”, Freguesia de Brito, da responsabilidade da Direção Municipal de Intervenção no Território, Ambiente e Ação Climática- Divisão de Empreitadas, será prorrogada a proibição de trânsito na mesma, no tramo compreendido com a Rua de Camões e o entroncamento com a Rua da Sapeira, até ao dia 19 de dezembro.Mais se informa que o acesso local será garantido e os desvios sinalizados.Para constar e conhecimento geral, se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo. 

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Eleições Autárquicas 2025 — Voto Antecipado

Eleições Autárquicas 2025 — Voto Antecipado

09-SET-2025

Nas eleições autárquicas deste ano, os eleitores que não possam deslocar-se à assembleia de voto no dia da eleição têm a possibilidade de exercer o voto antecipado, previsto no artigo 117.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001, na redação atual).Podem recorrer a este regime: Militares, forças de segurança, bombeiros e agentes de proteção civil em funções; Elementos de delegações oficiais do Estado em representação no estrangeiro; Trabalhadores marítimos, aeronáuticos, ferroviários e rodoviários de longo curso; Representantes oficiais de seleções nacionais em competições no estrangeiro; Eleitores internados em hospitais; Eleitores presos (desde que não privados de direitos políticos); Eleitores em representação profissional de entidades públicas, privadas ou cooperativas, ou em funções inadiáveis; Estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino fora do distrito ou região onde estão recenseados. Prazos a cumprir Doentes internados e presos: requerimento à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna até 22 de setembro. Estudantes: requerimento ao Presidente da Câmara Municipal do município onde estão recenseados até 22 de setembro. Motivos profissionais: voto antecipado na Câmara Municipal do município onde estão recenseados entre 2 e 7 de outubro. ℹ️ Mais informações disponíveis no Portal do Eleitor

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Campanha de Vacinação Antirrábica 2025 – Brito recebe ação no dia 5 de setembro

Campanha de Vacinação Antirrábica 2025 – Brito recebe ação no dia 5 de setembro

11-AGO-2025

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) anunciou o calendário da campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses para o ano de 2025, em cumprimento do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses.A vacinação é obrigatória para todos os cães com mais de três meses de idade que não possuam vacinação antirrábica válida. O procedimento poderá ser efetuado durante as ações calendarizadas ou, em alternativa, junto de um médico veterinário à escolha do detentor do animal.Em Brito, a vacinação decorrerá no dia 5 de setembro, entre as 9h30 e as 11h00, na Junta de Freguesia.Os detentores dos animais devem apresentar-se no local e hora indicados com o cão devidamente contido e, sempre que possível, com o boletim sanitário. A campanha visa não só prevenir a raiva, mas também controlar outras zoonoses, incluindo a administração de comprimidos antiparasitários em regiões específicas. Para mais informações sobre o calendário completo e as normas da campanha, os interessados podem consultar o portal da DGAV ou contactar os serviços veterinários municipais.

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